Saneamento básico: maior parte das grandes cidades reinveste menos de 30% do que arrecada

A maior parte das grandes cidades do país tem um baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico. Isso quer dizer que, do valor arrecadado, apenas uma pequena parcela é utilizada para fazer melhorias no serviço, como a manutenção e a troca de redes e a expansão dos atendimentos. A maior parte é gasta com pagamento de funcionários ou insumos, como produtos químicos.

É o que mostra um estudo do Instituto Trata Brasil e da GO Associados divulgado nesta terça-feira (23) e feito com base nas 100 maiores cidades do Brasil, que concentram 40% da população do país, e nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2017.

Das 100 cidades, 70 reinvestem menos de 30% do que arrecadam no setor. Apenas 5 investem 60% ou mais na melhoria dos serviço – são tão poucas que são consideradas “outliers” pelo estudo, ou seja, atípicas ou “fora da curva” da tendência geral.

Segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, o baixo investimento no setor compromete o acesso da população aos serviços de água e esgoto. Isso porque, sem investimento, o sistema não avança para atender as pessoas que ainda não têm acesso e, sem manutenção, as redes existentes têm mais vazamentos ou falhas.

“Está investindo em saneamento? Não? Então a cidade não vai sair daquela situação nunca. Uma cidade mais próxima da universalização pode até se dar ao luxo de usar o dinheiro arrecadado para virar caixa e lucro para acionista. O duro é a cidade em uma situação ruim que não investe nada do que arrecada porque o dinheiro vai pagar funcionário e produto químico”, diz Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil.

O Brasil ainda apresenta quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e quase 100 milhões sem coleta de esgoto. Além disso, apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados.

As maiores cidades do país, que, segundo o estudo, deviam ser exemplo de evolução no setor por terem melhores condições econômicas e de infraestrutura para fazer planejamentos e grandes obras de saneamento, têm a maioria dos índices acima da média nacional, mas, mesmo assim, aquém do esperado (veja a comparação nos gráficos abaixo).

Somente 46 cidades têm mais de 80% da população com coleta de esgoto, e mais de 80 têm perdas de água potável no sistema de distribuição superiores a 30%. Isso quer dizer que, a cada 100 litros de água tratada, 30 são perdidos em vazamentos e fraudes.

Além disso, Édison Carlos destaca que o alto comprometimento do caixa com os gastos de folha de pagamento e de insumos é um sinal de má gestão das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto. “O investimento para ampliar os serviços tem que vir da tarifa, não pode ficar dependendo de empréstimo de banco”, afirma.

“Se a empresa usa toda a arrecadação para pagar despesa e não sobra nada para investir, a gestão está errada. Pode ser uma empresa inchada, sem planejamento de gastos de energia elétrica e produtos. A arrecadação pode estar baixa, o que é sinal de inadimplência e de muita perda de água na distribuição. Com essas problemas, a empresa não consegue ter sobra para investir mesmo.”

Os problemas apontados por Édison Carlos podem explicar outro achado do estudo: um ciclo de investimento que pode ser tanto vicioso quanto virtuoso para o saneamento básico de cada cidade. Ou seja, municípios com melhores índices de acesso a água e esgoto investem mais do que os piores, que gastam muito pouco. Então os melhores continuam melhorando, e os piores seguem estagnados — ou, em alguns casos, piorando.

Segundo o estudo, as 20 melhores cidades investiram quatro vezes mais que as 20 piores em cinco anos (entre 2013 e 2017). O investimento médio anual por habitante das melhores foi de R$ 84,61, contra R$ 25,02 das piores (veja mais informações na tabela abaixo).

20 melhores X 20 piores cidades

Indicador20 melhores20 piores
Investimento total em 5 anos (Milhões R$)15.079,492.665,99
Investimento médio anual por habitante (R$)84,6125,02
Atendimento de água (%)99,376,6
Atendimento de esgoto (%)97,329,9

Fonte: Instituto Trata Brasil

“Existe uma política de saneamento de longo prazo nessas cidades com índices melhores. O mais interessante é que isso não se altera com a alternância política, o que é muito raro. A sociedade local já não permite mais retrocesso. então pressiona a gestão pública a manter o padrão alto”, diz Édison Carlos. “São cidades que há tempo estão entre as melhores e que continuam investindo para manter o padrão.”

O mesmo acontece, porém, com o que o presidente executivo do instituto chama de “zona de rebaixamento”, com cidades que também estão há anos entre as piores. “Investem pouco e têm empresas com situação deficitária, então não têm perspectiva de melhoria a não ser que mude algo relevante no sistema.”

Como estão entre as maiores cidades do país, mesmo as que têm os piores índices são superavitárias. Por isso, Édison Carlos sugere que o problema central do baixo investimento e dos baixos índices em saneamento está em um modelo de gestão ineficiente.

“Mesmo grandes cidades que poderiam e deveriam ser modelos financeiramente saudáveis não são. Mas não existe lugar ‘ruim’ para investir em saneamento. Tem que investir para ter retorno.”

Para chegar ao fundo do problema da má gestão, o caminho não é fácil e envolve uma série de percalços políticos. “Primeiro, precisa olhar para a situação da empresa operadora na cidade. Qual é a capacidade de investimento que ela tem que fazer frente aos desafios da cidade?”, questiona Édison Carlos.

“Segundo, precisa ter uma cobrança por parte dos prefeitos, já que saneamento básico é de responsabilidade municipal. O prefeito não pode esperar eternamente a companhia avançar. Ele tem que procurar parceiro privado, tem que reorganizar o setor. Terceiro, o governador tem que colocar uma gestão profissional na empresa. Sem isso, a empresa não tem perspectiva nenhuma de mudança. E nem o saneamento básico.”

Ranking do saneamento

O estudo também fez um ranking das 100 maiores cidades do país baseado nos diversos indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual de esgoto tratado e investimentos e arrecadação do setor. Veja a lista abaixo:

  1. Franca (SP)
  2. Santos (SP)
  3. Uberlândia (MG)
  4. Maringá (PR)
  5. Vitória da Conquista (BA)
  6. Cascavel (PR)
  7. São José do Rio Preto (SP)
  8. Piracicaba (SP)
  9. São José dos Campos (SP)
  10. Niterói (RJ)
  11. Limeira (SP)
  12. Curitiba (PR)
  13. Ribeirão Preto (SP)
  14. Campinas (SP)
  15. Londrina (PR)
  16. São Paulo (SP)
  17. Ponta Grossa (SP)
  18. Goiânia (GO)
  19. Jundiaí (SP)
  20. Sorocaba (SP)
  21. Taubaté (SP)
  22. Suzano (SP)
  23. Palmas (TO)
  24. Mauá (SP)
  25. Petrolina (PE)
  26. Mogi das Cruzes (SP)
  27. Uberaba (MG)
  28. Campina Grande (PB)
  29. Praia Grande (SP)
  30. São José dos Pinhais (PR)
  31. Campo Grande (MS)
  32. João Pessoa (PB)
  33. São Bernardo do Campo (SP)
  34. Belo Horizonte (MG)
  35. Caruaru (PE)
  36. Montes Claros (MG)
  37. Taboão da Serra (SP)
  38. Porto Alegre (RS)
  39. Petrópolis (RJ)
  40. Campos de Goytacazes (RJ)
  41. Osasco (SP)
  42. Brasília (DF)
  43. Carapicuíba (SP)
  44. Contagem (MG)
  45. Boa Vista (RR)
  46. Anápolis (GO)
  47. Serra (ES)
  48. Feira de Santana (BA)
  49. Salvador (BA)
  50. Santo André (SP)
  51. Rio de Janeiro (RJ)
  52. Florianópolis (SC)
  53. Guarujá (SP)
  54. Caxias do Sul (RS)
  55. Diadema (SP)
  56. São Vicente (SP)
  57. Betim (MG)
  58. Cuiabá (MT)
  59. Vitória (ES)
  60. Governador Valadares (MG)
  61. Bauru (SP)
  62. Juiz de Fora (MG)
  63. Aparecida de Goiânia (GO)
  64. Itaquaquecetuba (SP)
  65. Paulista (PE)
  66. Aracaju (SE)
  67. Blumenau (SC)
  68. Camaçari (BA)
  69. Ribeirão das Neves (MG)
  70. Santa Maria (RS)
  71. Olinda (PE)
  72. Vila Velha (ES)
  73. Maceió (AL)
  74. Canoas (RS)
  75. Joinville (SC)
  76. Fortaleza (CE)
  77. Mossoró (RN)
  78. Caucaia (CE)
  79. Recife (PE)
  80. Pelotas (RS)
  81. Guarulhos (SP)
  82. Nova Iguaçu (RJ)
  83. São Luís (MA)
  84. Natal (RN)
  85. Teresina (PI)
  86. Várzea Grande (MT)
  87. Gravataí (RS)
  88. Cariacica (ES)
  89. São João de Meriti (RJ)
  90. Belém (PA)
  91. Duque de Caxias (RJ)
  92. São Gonçalo (RJ)
  93. Rio Branco (AC)
  94. Jaboatão dos Guararapes (PE)
  95. Belford Roxo (RJ)
  96. Macapá (AP)
  97. Santarém (PA)
  98. Manaus (AM)
  99. Ananindeua (PA)
  100. Porto Velho (RO)

Fonte: G1